Question

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A Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA– foram instituídos pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Sobre os organismos constituintes do SISNAMA, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) a finalidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – é executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais determinadas para o meio ambiente.

Answer

B) os órgãos locais do SISNAMA são os órgãos ou entidades federais responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.

Answer

C) como órgão central do SISNAMA, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA– tem a finalidade de estudar, assessorar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.

Answer

D) a formulação da política nacional e das diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais é de responsabilidade do Conselho de Governo, órgão superior do SISNAMA.

Answer

E) a p o l í t i c a n a c i o n a l e a s d i r e t r i z e s governamentais determinadas para o meio ambiente são planejadas, coordenadas, supervisionadas e controladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

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