Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· PC AC

Acerca dos assuntos disciplinados pela Lei nO 8.249/1992 ,é correto afirmar:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· PC AC

Com relação ao regime disciplinar dos servidores públicos, e de acordo com os termos da Lei na8.11 2/1990, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2015· PC AC

Com base no regime jurídico administrativo aplicado às estatais,assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2015· PC AC

Sobre o tema das penalidades previstas na Lei nO8.112/1990, assi nale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· PC AC

Acerca dos assuntos disciplinados pela Lei nº 8.249/1992, é correto afirmar:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· PC AC

Com relação aos atos de improbidade administrativa , pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2015· PC AC

Com relação ao regime disciplinar dos servidores públicos, e de acordo com os termos da Lei nO8.11 2/1990, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2015· PC AC

No que concerne às formas de provimento derivado do servidor público, assinalea alternativa correta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiva co rre ta a re sp e ito da a n u la çã o e da re vo g a çã o de ato s a d m in istra tivo s.

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· ARSAE MG

À re to m a d a do s e rviço pelo p o d e r c o n ce d e n te d u ra n te o p razo da co n ce ssã o , por m o tivo de in te re sse público, m e d ia n te lei a u to riza tiva e sp e cífica e após pré vio p a g a m e n t…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2014· PC RO

1-------------- Em se tratando dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· PM RO

Sobre a responsabilidade civil do ente público é correto afirmar que o Estado:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2014· ARSAE MG

O ato a d m in istra tivo , u nilateral, d is c ric io n á rio e p re cá rio , pelo qual o P o d e r P úblico c o n se n te que d e te rm in a d o in d ivíd u o utilize bem p ú b lico de m odo priva tivo e a te n d e n…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· SCJ TO

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, a jornada de trabalho diária dos servidores, pela regra geral, observa os seguinte limites mínimo e máximo, respectivamente:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2014· SCJ TO

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo enunciativo.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· PC RO

Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2014· SESACRE

A alienação de bens imóveis da administração pública, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993, dependerá de avaliação prévia e, via de regra, de licitação na modalidade:

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2014· ARSAE MG

Dentre as condutas que caracterizam ato de improbidade administrativa, da classe dos atos atentatórios aos princípios da Administração Pública (art. 11 da Lei Federal nº 8.429/1992), está o ato de:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2014· ARSAE MG

A A R S A E - M G goza de a u to n o m ia a d m in istra tiva , té cn ica , fin a n c e ira e pa trim o n ia l, e se u s d irig e n te s e xe rce m m a n d a to com e s ta b ilid a d e parcial. E ssas são ca ra c te rís…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· PC RO

1--------------- De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, o servidor estável pode ser autorizado a frequentar curso de graduação, aperfeiçoamento ou especialização, durante o qual lhe é assegurada remuneraç…