Direito Administrativo

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2014· POLITEC RO

1--------------- Segundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. Qual é o prazo, em dias, determinado…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· ARSAE MG

Leva n d o em co n ta o co n te ú d o o b rig a tó rio dos co n tra to s de co n ce s s ã o de se rv iç o s públicos, a única clá u su la , d e n tre as a p re se n ta d a s nas alte ra tiva s, que N Ã O se ca ra c te r…

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2014· ARSAE MG

A c e rc a das a g ê n cia s e xe cu tiva s, é co rre to a firm a r

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2014· POLITEC RO

1-------------- Marque a opção correta quanto aos atos administrativos.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· POLITEC RO

1-------------- Quanto ao regime disciplinar, pode-se afirmar corretamente:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· PM RO

Sobre as regras aplicáveis aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado de Rondônia na hipótese de processo administrativo por danos ao erário, é correto afirmar:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2014· PM RO

Sobre as regras aplicáveis aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado de Rondônia na hipótese de processo administrativo por danos ao erário, é correto afirmar:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· POLITEC RO

Quanto ao regime disciplinar, pode-se afirmar corretamente:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· PC RO

1--------------- Sobre o regime de concessão e perm1ssao da prestação de serviços públicos, é correto afirmar:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2014· SESACRE

Identifique a alternativa que apresenta a modalidade de licitação aplicada ao caso de notória especialização, cujo conceito no campo de sua especialização, decorrente de desempenho anterior, permita inferir que seu trab…

Direito AdministrativoConcurso público· 2014· PC RO

1-------------- No tocante aos agentes e servidores públicos, pode-se afirmar corretamente:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiva que co rre s p o n d e ao tip o de licita çã o que é u sado nos ca so s de a lie n a ç ã o de

Direito AdministrativoPoder disciplinar· 2014· SCJ TO

A atividade pela qual a Administração Pública, mediante regular processo administrativo em que sejam observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, apura os ilícitos imputados contra seus agentes e os part…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· PM RO

Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2014· ARSAE MG

C om re la çã o aos m o d e lo s de e vo lu ç ã o a d m in istra tiva d o E s ta d o b ra s ile iro , a q u e le q u e te m c o m o ca ra c te rís tic a a te rc e iriz a ç ã o de a tivid a d e s a u xilia re s

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· PC RO

1-------------- Segundo a Lei Complementar Estadual nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a relotação é o deslocamento do servidor policial de uma para outra unidade policial, observado o dispost…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· SCJ TO

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins estabelece que a penalidade de demissão é aplicada ao servidor no caso de:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2014· ARSAE MG

Segundo a Lei nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), o “aproveitamento” se dá quando:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2014· PC RO

1-------------- No que se refere aos poderes dos administradores públicos, assinale a opção correta .

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2014· PC RO

1-------------- Quanto às Agências Reguladoras, pode-se afirmar que: