Question

Sobre o tema das penalidades previstas na Lei nO8.112/1990, assi nale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) Adestitu ição de cargo em comissão, exercido por não ocupante de cargo efetivo, será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

Answer

A) O servidor público detentor de cargo efetivo que seja demitido por lesão aos cofres públicos e dil apidação do patrimônio nacional não pode mais retorna r ao serviço público.

Answer

B) A cassação de aposentadoria não constitui penalidade disciplinar a que está sujeito o servidor público.

Answer

D) Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em mu lta, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

Answer

E) N a ap li cação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida , os danos que dela provierem para ° serviço público, as circu nstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.

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