Questões de Direito Tributário · IAUPE
Direito TributárioClassificação dos tributosIAUPE 2014
Pref Serra Talhada
Questão de Direito Tributário
Sobre Direito Tributário, analise as afirmativas a seguir: I. O STF classifica os tributos em cinco espécies: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais. II. O Empréstimo Compulsório assim como a Contribuição Especial Social de Seguridade Social, dentre outros tributos, somente podem ser instituídos por Lei Complementar. III. Apenas a União pode instituir impostos residuais. IV. Constitui majoração do tributo a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo. Está CORRETO o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.