Question

O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que correspondem à seguinte alternativa abaixo:

Accepted Answer

B) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São tributos: imposto, taxas e contribuição de melhoria.

Answer

A) A definição de tributo é a prestação pecuniária compulsória, em dinheiro, que não se constitua em sanção de ato ilícito, instituída em lei. Tipos de tributo: IPTU, ICMS, ITBI.

Answer

C) Tributo é toda prestação compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: imposto, taxas e tarifas.

Answer

D) A definição do tributo relaciona-se à exigência estatal de prestação pecuniária da sociedade para fazer frente às despesas públicas em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei. São tributos: imposto, tarifa e preço público.

Answer

E) Tributo é apenas a prestação pecuniária compulsória, em moeda nacional, que não constitua poder de polícia, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: impostos federais, estaduais e municipais.

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