A respeito do ITBI – Imposto sobre a Tr… (IAUPE 2014)

Direito TributárioITBIIAUPE 2014

Pref Serra Talhada

A respeito do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa CORRETA.

AÉ um tributo atribuído aos Municípios e aos Estados pela Constituição Federal.BÉ um tributo que deverá ser pago sempre que houver a aquisição de um imóvel por transmissão onerosa ou gratuita entre pessoas vivas.CNo caso de permuta, cada um dos permutantes é contribuinte do ITBI relativo ao imóvel que recebeu.DO recolhimento do ITBI poderá ser realizado após a lavratura da escritura e do registro imobiliário.EO ITBI é calculado com base no valor de mercado do imóvel, a pedido do contribuinte que solicita a avaliação, acrescido de uma alíquota de 12% para se chegar ao total do imposto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.