Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2009· PM PE

Aquele que estiver na iminência de sofrer coação ao seu direito de inscrever-se em um concurso público, por questões alusivas à cor da sua pele

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2009· PM PE

Quando a falta de norma regulamentadora de uma previsão constitucional inviabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, pode o…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PM PE

O princípio constitucional em decorrência do qual NÃO se admite a pena de morte no Brasil é o princípio da(o)

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PM PE

Acerca dos Princípios da Inviolabilidade da Intimidade, da vida privada, da honra e imagem, marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2009· PGE PE

Rafael nasceu na Itália e veio morar no Brasil. Após residir durante mais de vinte anos no Brasil, resolve requerer a nacionalidade brasileira que é reconhecida e concedida nos termos da Constituição Federal. Naturaliza…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2009· PGE PE

São direitos sociais, EXCETO.

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2008· Pref Olinda

Qual dos cargos apresentados abaixo não é privativo de brasileiro nato?

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2008· FUNAPE

A seguridade social compreende um conjunto de ações integradas, de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2008· Pref Olinda

A única forma de argüir a contrariedade à Constituição da República, através de ação direta de competência originária do Supremo Tribunal Federal, de lei ou ato normativo municipal, incluídos os anteriores à Constituiçã…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2008· Pref Olinda

Considerando a classificação do doutrinador José Afonso da Silva no tocante à aplicabilidade das normas constitucionais, que distingue as normas constitucionais em: de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia l…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2008· Pref Olinda

Pela Constituição Federal, é competência do Sistema Único de Saúde (SUS) executar ações de

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2008· Pref Olinda

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2008· Pref Olinda

De acordo com a Constituição Federal/1988, analise as alternativas abaixo sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro e assinale a única CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2008· Pref Olinda

A Constituição outorgada em 1988 trouxe o turismo para o plano maior do Direito brasileiro. “Art. 180. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvi…

Direito ConstitucionalExtradição· 2008· Pref Olinda

No que tange aos Direitos Individuais e Coletivos, temos que: “Art. 5: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilida…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2008· Pref Olinda

Durante o 1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos, ocorrido em 1987, qual carta foi escrita sobre o Sítio Histórico Urbano – SHU?

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2008· SEE PE

O texto do Art. 192 da Constituição do Estado de Pernambuco, de 05.10.1989 define que os estabelecimentos de ensino reservarão vagas para matrícula de pessoas

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2008· Pref Olinda

Na Constituição Federal, a saúde é compreendida como

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2008· Pref Olinda

O Artigo 216 da Constituição Federal afirma que o Patrimônio cultural brasileiro é constituído de todos os bens materiais e imateriais que fazem referência à identidade da sociedade brasileira. Sobre esse patrimônio, an…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2008· FUNAPE

Assinale a opção CORRETA.