Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2008· FUNAPE

Assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· FUNAPE

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2008· SEE PE

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, conhecida como Constituição Federal - CF/88, em seu Art. 1º, determina que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2008· Pref Olinda

De acordo com o Artigo 215, da Constituição Federal, “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das ma…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2008· Pref Olinda

“A Constituição Federal consagrou o Município como entidade federativa indispensável ao nosso sistema federativo, integrando-o na organização político-administrativa e garantindo-lhe plena autonomia, como se nota na aná…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2007· EMPREL

Assinale, abaixo, a acumulação remunerada de cargos públicos vedada, mesmo quando houver compatibilidade de horários.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2007· EMPREL

Assinale a afirmativa incorreta.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2007· Pref Recife

Pela Constituição vigente, o Município está autorizado a criar guarda municipal com o objetivo de

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2007· EMPREL

Leia as afirmativas a seguir e assinale, posteriormente, a alternativa correta. O servidor público estável perderá o cargo I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. mediante processo administrativo e…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2007· Pref Recife

Assinale a alternativa correta referente aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil nos termos da Constituição vigente.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2007· EMPREL

Assinale a afirmativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2007· EMPREL

Assinale a afirmativa falsa.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2007· Pref Recife

Reza a Constituição Federal no seu art. 5º “A casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo...”

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2007· Pref Recife

O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2006· Pref Olinda

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, “o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabe…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2006· Pref Olinda

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2006· Pref Olinda

De acordo com o disposto na Constituição Federal, compete aos Municípios:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2006· Pref Olinda

Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio fundamental da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2006· Pref Olinda

A Constituição da República Federativa do Brasil é

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2004· FUNAPE

São princípios da Administração Pública, expressamente previstos no art 37, caput, da CF de 1988: