Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· SERES PE

Sobre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo. I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida. II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular. III. O direito de petição aos Po…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2009· PGE PE

Para os cargos de vice-governador e deputado estadual, é condição de elegibilidade a idade mínima de

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2009· PM PE

Acerca do Princípio da Livre Manifestação de Pensamento, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2009· PM PE

Acerca do Direito de Reunião e de Associação, NÃO se pode afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2009· PGE PE

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO.

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2009· PM PE

Acerca do Direito de Propriedade, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PM PE

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PM PE

Acerca dos Direitos Fundamentais, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2009· PM PE

Acerca do Princípio da Legalidade, assinale a alternativa VERDADEIRA.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2009· PGE PE

Em relação à Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PM PE

Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2009· PGE PE

Em relação aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2009· PGE PE

Em relação aos Direitos Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PM PE

Com relação ao sigilo de correspondência, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2009· PM PE

Acerca do Princípio da Igualdade, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PM PE

Acerca do Princípio da inviolabilidade de Correspondência e de Comunicação, NÃO se pode afirmar que

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2009· PGE PE

São(É) gratuitos(as/a), para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PM PE

Durante a noite, NÃO se pode ingressar na casa do indivíduo, sem o seu consentimento, I. para cumprimento de ordem judicial. II. para prestar socorro. III. em caso da prática de crime em flagrante. IV. em caso de desast…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PGE PE

Analise as afirmativas abaixo. I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. II. É inconstitucional a cens…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2009· PGE PE

De acordo com a Constituição Federal, os servidores poderão se aposentar voluntariamente, quando