Questões de Direito Constitucional · IAUPE
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)IAUPE 2009
PGE PE
Questão de Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo. I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. II. É inconstitucional a censura prévia de obra artística ou intelectual. III. A Constituição aponta situações de tratamento desigual em razão do sexo. IV. A proibição do anonimato não impede qualquer pessoa de manifestar o seu pensamento como queira. Estão CORRETAS
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.