Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2009· PM PE

Acerca do Direito de Propriedade, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PM PE

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PM PE

Acerca dos Direitos Fundamentais, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2009· PM PE

Acerca do Princípio da Legalidade, assinale a alternativa VERDADEIRA.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2009· PGE PE

Em relação à Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PM PE

Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2009· PGE PE

Em relação aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2009· PGE PE

Em relação aos Direitos Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PM PE

Com relação ao sigilo de correspondência, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2009· PM PE

Acerca do Princípio da Igualdade, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PM PE

Acerca do Princípio da inviolabilidade de Correspondência e de Comunicação, NÃO se pode afirmar que

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2009· PGE PE

São(É) gratuitos(as/a), para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2009· PM PE

Durante a noite, NÃO se pode ingressar na casa do indivíduo, sem o seu consentimento, I. para cumprimento de ordem judicial. II. para prestar socorro. III. em caso da prática de crime em flagrante. IV. em caso de desast…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PGE PE

Analise as afirmativas abaixo. I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. II. É inconstitucional a cens…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2009· PGE PE

De acordo com a Constituição Federal, os servidores poderão se aposentar voluntariamente, quando

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2009· PM PE

Aquele que estiver na iminência de sofrer coação ao seu direito de inscrever-se em um concurso público, por questões alusivas à cor da sua pele

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2009· PM PE

Quando a falta de norma regulamentadora de uma previsão constitucional inviabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, pode o…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2009· PM PE

O princípio constitucional em decorrência do qual NÃO se admite a pena de morte no Brasil é o princípio da(o)

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PM PE

Acerca dos Princípios da Inviolabilidade da Intimidade, da vida privada, da honra e imagem, marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2009· PGE PE

Rafael nasceu na Itália e veio morar no Brasil. Após residir durante mais de vinte anos no Brasil, resolve requerer a nacionalidade brasileira que é reconhecida e concedida nos termos da Constituição Federal. Naturaliza…