Direito Civil

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2011· Pref Camocim SF

Sobre a vigência da Lei no Brasil, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilUnião estável· 2011· Pref Camocim SF

A configuração de família no seu surgimento está atrelada a algumas características, EXCETO:

Direito CivilAdoção· 2011· Pref Camocim SF

Sobre o processo de adoção, analise as afirmativas abaixo: I. o adotante deve ter no mínimo 21 anos de idade e ter uma diferença mínima de 10 anos em relação ao adotando. II. a colocação em família substituta é medida e…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· Pref Camocim SF

Assinale a alternativa CORRETA quanto aos institutos da capacidade e da personalidade nos termos do Código Civil Brasileiro.

Direito CivilPosse· 2011· Pref Camocim SF

Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Pela perda ou deterioração da coisa, I. o possuidor de boa-fé responde, se tiver dado causa.…

Direito CivilClassificação dos bens· 2010· SUAPE

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilBens públicos· 2010· CEP/OS

Para interagir mais diretamente no processo de colonização, devido ao pouco sucesso das capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa decidiu

Direito CivilAssociações e fundações· 2009· PGE PE

Quanto às Fundações, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· PGE PE

A cláusula penal é estipulada,

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· PGE PE

Analise a seguinte assertiva: “As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, consistem nos juros de mora e custas, sem prejuízo da pena convencional.” Nos termos do Direito Civil trata-se de

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· PGE PE

Analise a veracidade das frases abaixo. I. A aplicação da cláusula penal, apesar de mais frequente nos contratos, pode ser inserida em atos unilaterais. II. A nulidade da cláusula penal não acarreta a da obrigação princ…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2009· PGE PE

Assinale a alternativa que identifica as pessoas jurídicas de direito privado, de acordo com o Código Civil.

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· PGE PE

Não cumprida a obrigação, responde o devedor

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· PGE PE

De acordo com o Código Civil, o termo “Cláusula Penal” é conceituado como

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· PGE PE

O reajuste dos valores diferenciados que ocorrem com a moeda, a exemplo das mudanças de moeda, do cruzeiro real para o real, denomina-se

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2009· PGE PE

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilClassificação dos bens· 2008· Pref Olinda

Em atenção ao Código Civil Brasileiro, atente para as seguintes afirmativas: I. O direito à sucessão aberta, ainda que seja integrado, apenas, por bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, se…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2008· Pref Olinda

Consoante o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2008· Pref Olinda

No que tange ao negócio jurídico, considere as seguintes afirmações: I. Os fatores os quais concorrem para que possa o negócio jurídico gerar efeitos no mundo pertencente ao Direito devem ser entendidos como autênticos…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2008· Pref Olinda

Assinale a opção CORRETA.