Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2012· JUCEPE

Sobre o tema “Responsabilidade Civil”, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· JUCEPE

A respeito da Lei de Introdução do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· JUCEPE

O atual Código Civil dividiu os fatos jurídicos em negócios jurídicos, atos jurídicos e atos jurídicos ilícitos. Quanto ao negócio jurídico, é definido como acordo lícito, estabelecido entre as partes, para a regulament…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· JUCEPE

Sobre o tema “Prescrição e Decadência”, determinado pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPosse· 2012· PGE PE

Com base no ordenamento jurídico brasileiro, I. Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. II. A posse direta de pessoa que tem a coisa…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· PGE PE

Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· JUCEPE

Sobre o tema “Contratos”, disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilRegime de bens· 2012· JUCEPE

Assinale a alternativa CORRETA, conforme o disposto na Lei nº 10.406/2002.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· JUCEPE

Sobre a administração da EIRELI, analise as afirmativas abaixo: I. A administração da EIRELI será exercida por uma ou mais pessoas designadas no ato constitutivo. II. A EIRELI poderá ser administrada pelo titular e/ou p…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· Pref Olinda

Analise as proposições seguintes: I. As fundações públicas, mesmo as que funcionem no Distrito Federal, ficarão sob o encargo do Ministério Público Federal. II. É nulo de pleno direito o ato que tiver preterida alguma s…

Direito CivilUnião estável· 2011· Pref Camocim SF

Dentre as alternativas, qual preenche a interrogação acima em resposta às afirmativas?

Direito CivilModalidades das obrigações· 2011· Pref Olinda

Quanto às obrigações, assinale a alternativa FALSA.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2011· Pref Camocim SF

O Código Civil, no Título V, reservado aos contratos em geral, conceitua as mais diversas classificações sobre os contratos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2011· Pref Olinda

É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2011· Pref Camocim SF

Acerca da inscrição de imóveis no Cadastro de Imobiliário Municipal:

Direito CivilPosse· 2011· Pref Olinda

Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2011· Pref Camocim SF

As entidades não-governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2011· Pref Camocim SF

Sobre o tema “Do Direito das Obrigações”, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilAssociações e fundações· 2011· Pref Olinda

Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.