Question

6

Assinale a alternativa CORRETA quanto aos institutos da capacidade e da personalidade nos termos do Código Civil Brasileiro.

Accepted Answer

C) O pródigo é considerado relativamente incapaz para exercer qualquer ato da vida civil, necessitando da assistência de um curador.

Answer

A) A capacidade de fato ou de exercício, representada pela aptidão para alguém exercer por si só os atos da vida civil, sem precisar de assistente ou representante, começa aos 16 anos.

Answer

B) Uma pessoa com perda de memória transitória, não podendo expressar sua vontade, é considerada relativamente incapaz, necessitando de um representante para a prática dos atos da vida civil.

Answer

D) Cessará para os menores a incapacidade, dentre outros, pelo casamento e pelo exercício de emprego público, mesmo que temporário.

Answer

E) O nascituro no Brasil não é civilmente considerado pessoa, visto que ainda não nasceu e, por isso, não possui capacidade, embora possa agir por curador especial, ficando tudo o que for praticado em seu nome sujeito à condição suspensiva, sendo tal condição o próprio nascimento com vida.

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