Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoIAUPE 2008
Pref Olinda
Questão de Direito Civil
No que tange ao negócio jurídico, considere as seguintes afirmações: I. Os fatores os quais concorrem para que possa o negócio jurídico gerar efeitos no mundo pertencente ao Direito devem ser entendidos como autênticos elementos da existência do próprio negócio jurídico. II. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. III. Ocorre a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. IV. O negócio jurídico simulado é nulo e, portanto, não é suscetível de confirmação, nem muito menos convalesce pelo decurso do tempo, no entretanto, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. Pode-se dizer que APENAS a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


