Questões FMP

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· TJ MT

Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor apresentou o preso à autoridade competente que então, após as formal…

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2014· TJ MT

No que se refere ao Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2014· TJ MT

No que diz com a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2014· TJ MT

Acerca do regime jurídico do instituto da desapropriação, em face do que estabelecem a Constituição Federal e o Decreto 3365 de 21/6/1941, assinale a opção correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV, por parte do registrador civil das pessoas naturais, exceto:

Direito TributárioITBI· 2014· TJ MT

O imóvel transferido pelo “de cujus” antes do seu falecimento, através de instrumento particular de compra e venda não registrada, estará sujeito ao

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2014· TJ MT

As sociedades limitadas, subsidiariamente:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2014· TJ MT

As modalidades de lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, são:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2014· TJ MT

Quanto à denominação social é correto dizer-se que:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2014· TJ MT

São direitos sociais dos trabalhadores rurais e urbanos:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2014· TJ MT

Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de extinção do crédito tributário:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2014· TJ MT

Milanor teve decretada contra si a medida assecuratória de arresto de bens móveis de origem lícita, nos termos em que é facultada a hipoteca legal de imóveis, com o fim de dar conta ao ressarcimento patrimonial da vítim…

Redação OficialProtocolo, tramitação e gestão de documentos· 2014· TJ MT

Serão registradas no Registro de Imóveis competente, para terem eficácia contra terceiros, exceto:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· TJ MT

Sobre o direito ao contraditório, é correto afirmar que

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TJ MT

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. A escritura pública é exigida para

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2014· TJ MT

Qual o significado de isenção?

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2014· TJ MT

Sobre os direitos e os deveres dos notários e registradores, com base na Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· TJ MT

Sobre o direito recursal é correto afirmar que

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2014· TJ MT

Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2014· TJ MT

Tício responde a processo pela prática do crime de falsificação de documento público capitulado no art. 297 do Código Penal Brasileiro, que possui a seguinte previsão de pena em abstrato: “pena- reclusão de dois a seis…