Questões FMP

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2014· TJ MT

É competência do Departamento Nacional de Regisrto de Comércio (DNRC):

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2014· TJ MT

Acerca do exame dos títulos e dos documentos de dívida, é correto afirmar que cabe ao tabelião de protestos

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· TJ MT

De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de seu automóvel e assim poder burlar o rodízio de veículos, ele pratica

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2014· TJ MT

Obrigação tributária acessória significa:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2014· TJ MT

No que diz com o Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2014· TJ MT

Respondendo a processo de competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) o réu, por seu defensor, tentou na fase processual juntar documentos que julgava de fundamental importância à tese defensiva. O juiz da c…

Direito Processual PenalAção penal· 2014· TJ MT

Em se tratando de ação penal privada subsidiária da pública, assinale a afirmativa incorreta.

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2014· TJ MT

Não sofrem restrições para serem empresários:

Direito CivilSucessão testamentária· 2014· TJ MT

Acerca do testamento, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2014· TJ MT

Com relação ao regime jurídico instituído pela Lei Nº 8.666, de 21/6/1993 e alterações para os contratos administrativos é correto afirmar que:

Direito PenalDano· 2014· TJ MT

Pratica o crime de dano qualificado o agente que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (art. 163 do CP)

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Redação OficialProtocolo, tramitação e gestão de documentos· 2014· TJ MT

Sobre o protesto, com base na Lei 9.492/97, assinale a alternativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2014· TJ MT

São atribuições do Registro de Imóveis, nos termos da Lei 6.015/73, exceto:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· TJ MT

O agente que omite, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime de

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2014· TJ MT

Em relação às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· TJ MT

Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor apresentou o preso à autoridade competente que então, após as formal…

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2014· TJ MT

No que se refere ao Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2014· TJ MT

No que diz com a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.