Questões FMP

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· TJ MT

Sobre os poderes do juiz, é correto afirmar que

Atualidades e Conhecimentos GeraisFenômenos naturais e eventos climáticos extremos· 2014· TJ MT

Observe as seguintes afirmativas: I- O tufão Haiyan transformou-se num supertufão, atingindo as Filipinas com ventos de até 315km/h, arrasando o solo e deixando mais de 5 mil mortos. II- Com ventos de mais de 118 km/h,…

Direito TributárioITBI· 2014· TJ MT

O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI), é tributo de competência:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2014· TJ MT

Nos termos da Lei Nº 8.987, de 13/2/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos analise as seguintes assertivas: I – A condenação transitada em julgado por sonegação de tri…

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2014· TJ MT

Acerca do regime jurídico dos atos administrativos, considere as seguintes assertivas: I – A teoria dos motivos determinantes é definida como aquela pela qual a validade de um ato administrativo motivado depende da exis…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2014· TJ MT

Em relação às provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação às normas constitucionais ou legais, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2014· TJ MT

Em relação às nulidades em seara de processo penal observe as assertivas a seguir. I- As omissões em relação à representação do ofendido poderão ser supridas a qualquer tempo antes do trânsito em julgado da sentença. II…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2014· TJ MT

O agente que solicita, para si, indiretamente, antes de assumir função pública, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2014· TJ MT

Com relação aos princípios que regem o processo administrativo, é correto afirmar que

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2014· TJ MT

Para efeitos de concessão de liminar no processo civil, a expressão periculum in mora significa sempre:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2014· TJ MT

A Lei Complementar Nº 101 de 4/5/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Acerca de seu regime jurídico considere as segu…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· TJ MT

Sobre os poderes do juiz no processo civil, é correto afirmar que

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Mato Grosso· 2014· TJ MT

Analise as seguintes afirmativas. I – Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do Arraial de Cuiabá. II - O Tratado de Madri, de 1750, não reconheceu as conquistas bandeirantes na região do Mato Grosso, pa…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· TJ MT

São princípios que regem a Administração Pública:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2014· TJ MT

O uso privativo de bens públicos pode ocorrer de forma privada por particulares mediante autorização de uso, permissão de uso ou concessão de uso. Acerca de tais institutos é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPeculato· 2014· TJ MT

Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· TJ MT

O direito de defesa, no processo civil,