Os contratos formam-se no momento do en… (FMP 2008)

Direito CivilTeoria geral dos contratosFMP 2008

TCE MT

Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que

Asão atos stritu sensu, porque seus efeitos derivam da lei.Bconstituem negócios jurídicos, porque resultantes do exercício da autonomia privada.Csão atos-fatos.Dconstituem declarações de vontade não receptícias.Econstituem fatos jurídicos stricto sensu.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.