A exceção de contrato não cumprido pode… (FMP 2008)

Direito CivilTeoria geral dos contratosFMP 2008

TCE MT

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A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada

Aem qualquer tipo de contrato, porque decorre do sinalagma.Bsomente quando as partes a convencionarem no momento da redação do contrato.Csomente nos contratos unilaterais e quando o incumprimento for total.Dsomente nos contratos bilaterais e quando não houver menção, na lei ou no contrato, de quem deva cumprir em primeiro lugar.Equando o contrato for bilateral, e a parte devedora cumpriu apenas parcialmente o contrato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.