A doutrina e a jurisprudência nacionais… (FMP 2008)

Direito CivilTeoria geral dos contratosFMP 2008

TCE MT

A doutrina e a jurisprudência nacionais identificam um dever geral de informar nos contratos. Assinale a alternativa correta em relação a esse dever.

ATrata-se de criação pretoriana, decorrente da aplicação do princípio de boa-fé subjetiva nos contratos, tendo em vista o dever de cooperação entre as partes.BO dever de informar não está previsto na esfera das relações de Direito Civil.CO dever de informar não pode ser exigido da parte mais fraca da relação de consumo, como o paciente em relação ao médico, porque existe em razão do desequilíbrio econômico entre as partes.DO dever de informar não sofre limitações no âmbito das relações de consumo, apenas naquelas de Direito Civil.EA falta de informação numa relação de consumo equivale a defeito no produto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.