Direito Administrativo

Direito AdministrativoConcurso público· 2011· TCE RS

Em relação aos servidores públicos, leia atentamente as seguintes assertivas: I. Conforme o regramento constitucional, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, obrigator…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2011· TCE MT

A Lei n° 8666, de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos E…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2011· TCE MT

Acerca do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, é correto dizer que

Direito AdministrativoControle interno· 2011· TCE MT

O órgão superior de controle interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso é:

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2011· TCE MT

O controle externo é aquele efetuado por órgão, ente ou instituição exterior à estrutura da Administração. Nesse sentido, assinale qual dos instrumentos a seguir NÃO corresponde a um mecanismo de controle externo:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2011· TCE MT

A Emenda Constitucional n°19, de 1998, também conhecida como emenda da reforma administrativa, efetivou mudanças estruturais necessárias para legitimar a reforma gerencial. Entre essas mudanças, no tocante à Administraç…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2011· TCE RS

A Emenda Constitucional n° 19, de 04/06/1998, introduziu uma série de alterações na Administração Pública brasileira, tais como:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2011· TCE MT

Consideram-se bens públicos aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2011· TCE RS

Leia atentamente as seguintes assertivas: I. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no artigo 3º, da Lei nº 8.666/93, não se aplica à modalidade de licitação para concurso, em virtude da discric…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2011· TCE RS

Sobre a intervenção do estado na propriedade privada é correto afirmar-se que

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2011· TCE MT

Sobre os princípios básicos que regem a Administração Pública, assinale a assertiva correta.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2011· TCE MT

Sobre os contratos celebrados pela Administração Pública assinale a afirmativa que está correta.

Direito AdministrativoConcurso público· 2011· TCE MT

Sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2011· TCE MT

Sobre a intervenção do Estado no domínio econômico, aponte a modalidade de intervenção em que se verifica a perda da propriedade.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2011· TCE MT

Sobre a organização administrativa, assinale a assertiva correta.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2011· TCE MT

Acerca da composição do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, é correto dizer que

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· TCE RS

Sobre a licitação, assinale a assertiva correta.

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2011· TCE RS

Assinale a assertiva correta sobre os atos administrativos.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2011· TCE MT

Sobre o TCE do Mato Grosso, é correto afirmar que

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2011· TCE RS

Na ação de improbidade administrativa.