Sobre a teoria geral das nulidades, ass… (FEMPERJ 2012)

Questões de Direito Processual Penal · FEMPERJ

Direito Processual PenalNulidades no processo penalFEMPERJ 2012

MPE RJ

Sobre a teoria geral das nulidades, assinale a alternativa CORRETA.

Aa constatação de irregularidade anula o processo;Ba nulidade relativa considera-se sanada e o processo pode prosseguir se a parte interessada não vier alegá-la em tempo oportuno;Ca nulidade absoluta pode ser pronunciada a qualquer tempo pelo juiz, desde que a parte interessada assim o requeira;DA denúncia oferecida por estagiário do Ministério Público é válida se o Promotor de Justiça estiver de férias ou de licença;Eo chamado princípio do prejuízo também se aplica à nulidade absoluta, não podendo o juiz decretá-la se não houve dano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.