Question

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Carlos foi preso logo depois de matar Maria, sua companheira, por desconfiar que esta mantinha relacionamento com um vizinho. A vítima foi abatida com um tiro nas costas, quando fazia compras em um armazém. Na Delegacia, o dono do estabelecimento e o seu ajudante, testemunhas do crime, disseram que foram ameaçados de morte por Carlos, caso contassem o que assistiram. O auto de prisão em flagrante foi distribuído à 37ª Vara Criminal e o juiz despachou: “ao MP”. O Promotor de Justiça deve:

Accepted Answer

C) denunciar Carlos por homicídio, requerendo a conversão da prisão em flagrante em preventiva porque, solto, ele poderia continuar ameaçando as testemunhas.

Answer

A) requerer a prisão preventiva de Carlos, para evitar que, com ameaças, prejudique a colheita das provas;

Answer

B) devolver os autos à Polícia para juntada do auto de exame de corpo de delito, porque “sem corpo não existe homicídio”;

Answer

D) requerer a nulidade do processo, face à ausência de fundamentação do despacho judicial;

Answer

E) requerer aplicação de duas medidas cautelares substitutivas, tais como a fiança, fixada em patamar máximo, e a monitoração eletrônica do indiciado.

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