Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2007· MPE RJ

Nilson Turquia, Promotor de Justiça, atuou em inquéritopolicial desde a sua instauração. Promoveu, requisitou e participou de diversas diligências, as quais culminaram na elucidação do crime de homicídiocometidopor Sicá…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2007· MPE RJ

Em relação aos Juizados Especiais Criminais é correto afirmar:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2007· MPE RJ

Considere as proposições abaixo e, em seguida, assinale a opção correta: I - O relaxamento da prisãodeve ocorrer quando a prisão for ilegal. II - A liberdade provisória é um substitutivo da prisão legal, mas que se most…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2007· MPE RJ

Caso o juiz não receba uma denúncia, o promotor de justiça deverá:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2007· MPE RJ

Sobre a investigação criminal NÃO é correto afirmar que: