Direito Tributário

Direito TributárioICMS· 2014· SEFAZ MS

A respeito do ICMS incidente sobre operações de combustíveis , assinale a alternativa correta :

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2014· SEFAZ MS

Um contribuinte do ICMS, localizado no Estado de Mato Grosso do Sul, realizou remessa para formação de lote em porto de embarque localizado no Estado do Paraná , cujo objetivo era a exportação. Em relação à situação des…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2014· SEFAZ MS

Nos termos que dispõe o Anexo 001 ao Regulamento do ICMS é correto afirmar que "Ficam isentas do ICMS, as operações com os produtos a seguir indicados e respectivas classificações na Nomenclatura Comum do Mercosul - Sis…

Direito TributárioSubstituição tributária· 2014· SEFAZ MS

NÃO se aplica o regime de substituição tributária:

Direito TributárioDocumentos fiscais e escrituração digital· 2014· SEFAZ MS

Leia e analise cada questão abaixo . 1 - Considera-se Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) o documento emitido e armazenado eletronicamente , de existência apenas digital , com o intuito de documentar operações e prestações, c…

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2014· SEFAZ MS

Em relação à contestação fiscal, tratada na Lei estadual nº. 2.315, de 25 de outubro de 2001 , CONCLUI-SE que:

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2014· SEFAZ MS

Nos termos da Constituição Federal , acerca da repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioICMS· 2014· SEFAZ MS

Nos termos do Anexo 009 ao Regulamento do ICMS quanto ao parcelamento de débitos fisca is, assinale a alternativa correta .

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2006· PC MS

João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operações comerciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal…