Educação e Pedagogia

Educação e PedagogiaLDB – Educação superior· 2026· UFGD

Conforme a Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC) n.º 21/2017, consiste no sistema eletrônico de fluxo de processos relativos à regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de en…

Educação e PedagogiaEnsino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais· 2026· UFGD

É correto afirmar que no Brasil o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades foi assegurado pela/o:

Educação e PedagogiaSINAES – Avaliação da educação superior· 2026· UFGD

A avaliação da pós-graduação stricto sensu no Brasil é de responsabilidade da/o:

Educação e PedagogiaLDB – Educação superior· 2026· UFGD

Conforme as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira (Resolução Conselho Nacional de Educação - CNE n.º 7/2018), as atividades extensionistas devem estar inseridas nas seguintes modalidades, EXCETO:

Educação e PedagogiaAcesso ao ensino superior e Lei de Cotas· 2026· UFGD

A Lei n.º 12.711/2012 é popularmente reconhecida como a Lei de Cotas. Trata-se de um marco normativo que se configura como uma política de ação afirmativa de reserva de vagas aos estudantes oriundos de escolas públicas,…

Educação e PedagogiaTecnologias digitais na educação· 2026· UFGD

A Pandemia de Covid-19 acentuou, significativamente, a demanda pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) em diversas áreas da sociedade, dentre elas, a educação. Nesse período, as TICs foram fundamentais para…

Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014· 2026· UFGD

A realização de Conferências Nacionais de Educação foi estabelecida pela Lei n.º 13.005/2014, com o intuito de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como subsidiar a elaboração do PNE para o decêni…

Educação e PedagogiaLibras – Decreto 5.626/2005· 2026· UFGD

No Brasil, pela Lei n.º 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi reconhecida como língua oficial. Em consonância com essa Lei, o Decreto n.º 5.626/2005 inseriu a LIBRAS como componente curricular em curso…

Educação e PedagogiaLDB – Educação superior· 2026· UFGD

O Parecer n.º 334/2019 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação aborda os seguintes temas para a orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores:

Educação e PedagogiaSINAES – Avaliação da educação superior· 2026· UFGD

A Lei n.º 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Essa lei definiu a demanda para que cada instituição de ensino, pública ou privada, constitua uma Comissão Própria de Avalia…

Educação e PedagogiaLDB – Educação superior· 2026· UFGD

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n.º 9.394/1996) estabelece que excluído o período destinado aos exames finais, na Educação Superior, o ano letivo regular deve ter, no mínimo, a seguinte quantidade…

Educação e PedagogiaSINAES – Avaliação da educação superior· 2026· UFGD

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), criado pela Lei n.º 10.861/2004, se consolidou como uma das principais avaliações de desempenho dos discentes de cursos de graduação do País. No ano de 2024, median…

Educação e PedagogiaAssistência estudantil – PNAES· 2026· UFGD

A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) - Lei n.º 14.914/2024 - regulamentou o Programa de Bolsa Permanência (PBP). Considerando essa normativa, é uma das condições exigidas para o estudante dispor desse b…

Educação e PedagogiaAcesso ao ensino superior e Lei de Cotas· 2026· UFGD

Tendo em vista a alteração da Lei de Cotas n.º 12.711/2012, dada pela Lei n.º 14.723/2023, o edital de vestibular para ingressar em um curso de graduação de uma instituição federal de Educação Superior deverá deixar exp…

Educação e PedagogiaEnsino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais· 2026· UFGD

Um marco legal recente no âmbito do Ensino Superior do País compreende a chamada curricularização da extensão universitária, que foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Educação n.º 7/2018. Em relação às d…

Educação e PedagogiaHistória da educação brasileira· 2026· UFGD

Em 1968, durante a ditadura militar no Brasil, ocorreu a regulamentação da Lei n.º 5.540/1968, que ficou reconhecida como Reforma Universitária. Segundo Aroni (2017), além de estabelecer uma nova configuração regulatóri…

Educação e PedagogiaLDB – Educação superior· 2026· UFGD

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) foi considerado uma política pública educacional de ampliação e de interiorização de acesso ao Ensino Superior federal do País…

Educação e PedagogiaEducação a distância· 2026· UFGD

A Resolução do Conselho Nacional de Educação n.º 7/2018 instituiu novas Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Em relação à realização das atividades de extensão nos cursos superiores, na modalidade…

Educação e PedagogiaAcesso ao ensino superior e Lei de Cotas· 2026· UFGD

Em relação ao conteúdo dos processos seletivos para o ingresso nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior estabelecidos pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 391/2002, é correto afirmar que:

Educação e PedagogiaLDB – Educação superior· 2026· UFGD

No Brasil, especialmente a partir do século XX, a produção científica se desenvolve, majoritariamente, nas universidades públicas. Essa assertiva está relacionada: