Questões FAPEC
AFO e Direito Financeiro
44 questões de provas da FAPEC, com gabarito definitivo.
AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2026· MPE MS
As emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual representam um instrumento fundamental de participação do Poder Legislativo na definição das prioridades de gasto público, tendo seu regime jurídico signific…
ResolverAFO e Direito FinanceiroDemonstração dos fluxos de caixa· 2026· UFGD
A lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) tem como seu principal mecanismo o incentivo fiscal para propiciar a captação de recursos que viabilizem projetos culturais, também conhecido como mecenato. No contexto dessa legislaçã…
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2024· Pref Corumbá
De acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, assinale a alternativa que apresenta uma das receitas que compõem a categoria econômica das Receitas…
ResolverAFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2024· Pref Corumbá
Com relação aos créditos adicionais, assinale a alternativa correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2024· Pref Corumbá
A Constituição Federal dispõe sobre os orçamentos públicos a partir do seu Art. 165. A respeito do tema, assinale a opção correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2022· SES MS
De acordo com a Lei nº 4.320, acerca da execução orçamentária, é correto afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2022· UFMS
A UFMS realizou licitação para aquisição de mobiliário. O ato emanado pela autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição é:
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2022· SES MS
Conforme o MCASP (2021), a classificação por Natureza da Receita Orçamentária envolve a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de Receita, e é composta por um código de:
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2022· SES MS
São consideradas receitas correntes, segundo a Lei nº 4.320/1964:
ResolverAFO e Direito FinanceiroDescentralização de créditos orçamentários· 2022· UFMS
Sobre a descentralização financeira e dos créditos orçamentários, é correto afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2022· SES MS
Com base nas informações apresentadas, os valores, respectivamente, das Receitas Correntes e Receitas de Capital são:
ResolverAFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2022· SES MS
Segundo a Lei nº 4.320/1964, sobre os créditos adicionais, é correto afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2022· SES MS
Segundo MCASP (2021, p. 84), são "despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já c…
ResolverAFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2022· SES MS
Sobre a dívida pública fundada, assinale a alternativa correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2022· UFMS
Sobre as classificações das despesas que compõem o orçamento público, assinale a alternativa correta.
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por natureza· 2022· SES MS
A Portaria Conjunta nº 650, de 24 de setembro de 2019, alterou o código da natureza de receita a ser utilizada por todos os entes da Federação de forma facultativa em 2022 e obrigatória a partir de 2023. Com relação aos…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2022· UFMS
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/92) e a doutrina sobre a resposta à consulta ao TCU, é correto afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroFontes de recursos para abertura de créditos adicionais· 2022· SES MS
São fontes para abertura de créditos adicionais:
ResolverAFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2022· SES MS
A partir da Constituição Federal de 1988, de acordo com seu art. 165, planejamento e orçamento institucionais passaram a ser ferramentas integradas ao Sistema de Planejamento Integrado, reguladas por três instrumentos l…
ResolverAFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2022· UFMS
São características do orçamento-programa, EXCETO:
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