Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2026· MPE MS

No curso de ação penal, João foi condenado pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), restando comprovado que: I. o agente mantinha relação de autoridade e convivência doméstica com a vítima; II…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2026· MPE MS

Acerca do crime de roubo, é correto afirmar que:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2026· MPE MS

No âmbito do Direito Penal brasileiro, as causas extintivas da punibilidade são relevantes para o exercício do jus puniendi estatal. Sobre essas causas, assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeorias e finalidades da pena· 2026· MPE MS

Acerca das teorias sobre a função da pena no Direito Penal, analise as proposições a seguir. I. Immanuel Kant e Georg Wilhelm Friedrich Hegel são tradicionalmente associados como representantes das teorias absolutas (re…

Direito PenalConcurso de crimes· 2026· MPE MS

Acerca do concurso de crimes e do conflito aparente de normas, é correto afirmar que:

Direito PenalLei penal no tempo· 2026· MPE MS

Tratando-se de conflito de leis penais no tempo, é correto afirmar que:

Direito PenalFurto· 2026· MPE MS

É correto afirmar acerca do crime de furto:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2026· MPE MS

Acerca da execução penal, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes omissivos· 2026· MPE MS

Acerca dos crimes omissivos, é correto afirmar que:

Direito PenalAplicação da pena· 2026· MPE MS

Foi objeto da tese firmada no Tema 1.194 do Superior Tribunal de Justiça:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2026· MPE MS

A prática de homicídio consumado com dolo eventual em via pública, na direção de veículo automotor, por condutor sob influência de álcool, e que se afasta do local do sinistro para fugir à responsabilidade penal ou civi…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2024· Pref Corumbá

Quanto aos crimes consumados e tentados, torna-se essencial o estudo do “iter criminis”, ou “caminho do crime”. O brocardo “cogitationis poenam nemo patitur”, originário do latim, anuncia um princípio inafastável a qual…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Corumbá

Considere que chegou ao conhecimento da Prefeitura de Corumbá/MS a seguinte situação fática: um indivíduo de alcunha “Zé da Manga”, Fiscal Ambiental Municipal, tomou ciência, em virtude de sua função, da existência de d…

Direito PenalLei penal no tempo· 2023· MPE MS

Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalAplicação da pena· 2023· MPE MS

Quanto ao instituto da retratação da representação, com base APENAS no Código Penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2023· MPE MS

De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· MPE MS

Assinale a alternativa que, com base no Código Penal, elenca EXCLUSIVAMENTE crimes contra o patrimônio:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· MPE MS

Sob a literalidade do Código Penal, NÃO há crime quando o agente pratica o fato:

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2015· MPE-MS

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que: