Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2024· Pref Corumbá

No que diz respeito ao regramento da Seguridade Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2024· Pref Maracaju

Assinale a alternativa correta, que está de acordo com as atribuições legais da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju/MS, nos termos da Lei complementar nº 169 de 2022.

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2022· UFMS

Em relação à notificação do Acidente de Trabalho pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), podemos afirmar:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2022· UFMS

São considerados acidentes de trabalho conforme a Lei nº 8213/91, com exceção de:

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2022· UFMS

Analise as afirmativas a seguir, em relação aos benefícios previdenciários do trabalhador: I - A pensão por morte é concedida aos dependentes apenas se o falecido for segurado. II - O aposentado por invalidez não pode r…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· SES MS

A Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, inseriu modificações na Lei Orgânica de Assistência Social, especialmente quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e criou o Auxílio-Inclusão, sobre o qual é INCORRETO a…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2022· SES MS

O sistema de proteção social definido na Constituição Federal prevê garantias contra contingências sociais que ameaçam a sobrevivência do indivíduo ao associar a previdência, assistência e saúde num corpo integrado e ao…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2017· UFMS

Considerando o que a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) disciplina sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal à…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2017· UFMS

Uma das formas do atual desmonte da seguridade social ocorre via orçamento, em vários aspectos. Um deles relaciona-se ao financiamento, cujas fontes de recursos não foram diversificadas, contrariando o dispositivo const…