Questões FAPEC

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Em relação ao Direito de Empresa e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as seguintes assertivas: I - O encerramento irregular das atividades empresariais, por si só, é causa para a desconsidera…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90):

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· MPE-MS

É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2015· MPE-MS

Assinale a questão correta de concordância verbal, referente ao verbo haver (em sentido de existir) e fazer (indicando tempo):

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Ainda, sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enunciados: I - As fundações, conhecidas como universitas bonorum, resultam da afetação de um patrimônio para a realização de uma finalidade ideal, sendo qu…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· MPE-MS

Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta, dominante: segundo a orientação jurisprudencial

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem: I - A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desenho, fotografia, filmagem etc.) da figura humana, mas não envolve o di…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· MPE-MS

Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

Direito EleitoralOutros temas· 2015· MPE-MS

Dispõe o artigo 219, caput, do Código Eleitoral que: “Na aplicação da lei eleitoral, o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidade sem demonstração de prejuízo”. As…

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil:

Direito CivilOutros temas· 2015· MPE-MS

Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado, é incorreto afirmar que:

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2015· MPE-MS

Assinale a hipótese que apresenta a grafia correta dos vocábulos e locuções: