Questões FAPEC
Direitos Humanos
10 questões de provas da FAPEC, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2026· MPE MS
Em relação à Lei nº 8.078/90, que estatui o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
ResolverDireitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2026· MPE MS
Acerca dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias· 2026· MPE MS
Nos termos da Lei Federal nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, é constituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à im…
ResolverDireitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2026· MPE MS
A respeito do inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverDireitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2026· MPE MS
Sobre a hierarquia dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio, é INCOR- RETO afirmar que:
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2022· SES MS
De acordo com o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que define as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), entre outras providências, NÃO constituem objetivos espe…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· SES MS
Joana engravidou e, embora quisesse interromper a gravidez, devido a seus recursos escassos, acabou dando continuidade. No hospital, logo após o parto, informou à assistente social que desejava entregar seu filho para a…
ResolverDireitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2017· UFMS
Da mesma forma que na Educação Básica, as instituições de Educação Superior (IES) também participam do imperativo ético de formar profissionais comprometidos com a construção de uma ordem social que preserve e promova o…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· UFMS
A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas no sistema de transporte coletivo interestad…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2017· UFMS
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:
Resolver
