Question

Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - 2013 https://guruja.com.br/Pági na 23 de 38

NÃO se aplica o regime de substituição tributária:

Accepted Answer

C) nas entrada s, no estabelecimento de contribuinte localizado no Estado de Mato Grosso do Sul , decorrentes de aquisição realizada em outra un idade da Federação de mercadoria relacionada na legislação tributária , destinada ao consumo ou ativo fixo .

Answer

A) nas prestações de serviços de transporte relativas a quaisquer bens ou mercadorias remetidos por distribuidor de lubrificantes.

Answer

B) nas operações interestaduais destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul por usuário do sistema de marketing direto para comercialização dos seus produtos, localizado em outra un idade da Federação , quando esses produtos forem destinados a revendedores que efetuem venda de porta em porta a consumidor final.

Answer

D) nas transferências para outro estabelecimento , exceto varejista , do sujeito passivo por substituição , hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto recai rá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino à empresa diversa .

Answer

E) nas operações com energia elétrica .

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