Direito Civil

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2026· TJ AM

Fernanda procurou a empresa Wellness Fit Club para aderir a um plano anual de academia anunciado em campanha publicitária por preço promocional. Ao formalizar a contratação, foi informada de que a oferta somente seria v…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2026· TJ AM

Carlos adquiriu uma sanduicheira elétrica fabricada pela empresa Sanduicheir Indústria Ltda. Durante seu funcionamento normal, ocorreu um curto-circuito interno no aparelho, provocando um incêndio na cozinha e causando…

Direito CivilDano moral e indenização· 2026· TJ AM

Carlos exerce atividade profissional exclusivamente por meio de uma plataforma digital de transporte. Após o bloqueio indevido de sua conta, permaneceu impossibilitado de trabalhar durante várias semanas. Na ação judici…

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2026· TJ AM

A respeito dos atos unilaterais, do pagamento indevido e do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2026· TJ AM

O casal João e Maria decidiu emancipar voluntariamente a sua única filha Lorena, que contava com 16 anos e 07 meses de idade, para que ela pudesse administrar um pequeno empreendimento familiar. Ambos compareceram ao Ca…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2026· TJ AM

Acerca da transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta:

Direito CivilFiança· 2026· TJ AM

Solimões assinou contrato de fiança em favor de seu amigo Purus, que alugou imóvel residencial pelo prazo de 12 meses. O contrato continha cláusula expressa prevendo a prorrogação automática da fiança em caso de renovaç…

Direito CivilObrigações solidárias· 2024· TJ AM

Ana A.B.C. e Júlia E.F.G., maiores de idade e plenamente capazes vivem em união estável e resolveram se casar. Contrataram a empresa de eventos Show Ltda para organizar sua festa de casamento, incluindo roupas, aluguel…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2024· TJ AM

Observe a substituição vocabular em cada contexto e identifique aquela que MUDA o sentido original do texto.

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2024· TJ AM

Dentre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), tem-se a inversão do ônus da prova a seu favor. Sobre o tema, assinale a opção correta.

Direito CivilPosse· 2024· TJ AM

Sobre a posse no direito brasileiro, é correto afirmar:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2024· TJ AM

Aponte a alternativa correta quanto aos conceitos de consumidor e fornecedor, segundo a lei, doutrina e jurisprudência dominantes.

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2024· TJ AM

Sobre vício do produto, assinale a alternativa incorreta de acordo com a dicção expressa do Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei n. 8.078/1990):

Direito CivilDoação· 2024· TJ AM

Acerca do instituto da Doação, nos termos do Código Civil vigente, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2024· TJ AM

Quanto ao ônus da prova nas relações consumeristas, aponte a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2024· TJ AM

Quanto a responsabilidade civil por atos de terceiros, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2024· TJ AM

À luz do direito de vizinhança previsto no Código Civil, assinale a opção correta:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2024· TJ AM

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDomicílio· 2024· TJ AM

Wilson A.B.C. ajuizou perante o Juizado Especial de Itacoatiara ação declaratória de inexistência de débitos em face do Banco DEF S/A opondo-se a determinadas cobranças de empréstimo consignado feitas diretamente em seu…