Question

Aponte a alternativa correta quanto aos conceitos de consumidor e fornecedor, segundo a lei, doutrina e jurisprudência dominantes.

Accepted Answer

C) Para a definição de consumidor, a jurisprudência tem se posicionado pela adoção da teoria finalista mitigada, de modo que se considera consumidor aquele que, embora não seja tecnicamente o destinatário final do produto ou serviço, apresenta-se em situação de vulnerabilidade em relação ao fornecedor.

Answer

A) Segundo a teoria finalista ou subjetiva, considera-se consumidor aquele que retira o produto ou serviço do mercado e o consome. É o destinatário fático do produto ou serviço.

Answer

B) Segundo a teoria maximalista ou objetiva, considera-se consumidor aquele que retira o produto ou serviço do mercado e o consome, sem reinseri-lo na cadeia produtiva. É o destinatário fático e econômico do produto ou serviço.

Answer

D) Consumidor por equiparação ou “bystander” é o terceiro, vítima de um evento, que tenha sofrido um dano no mercado de consumo. Sua proteção é ditada pelo regime da responsabilidade civil contratual.

Answer

E) Fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, exceto os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

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