Acerca do instituto da desconsideração… (ESMAM 2024)

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaESMAM 2024

TJ AM

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, assinale a alternativa correta:

AO Código de Defesa do Consumidor adota a teoria maior, pois exige apenas o prejuízo ao credor.BNão é possível a desconsideração inversa em demandas envolvendo relação de consumo.CO incidente de desconsideração da personalidade jurídica não se aplica aos processos de competência dos juizados especiais.DO incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo, inclusive na fase de execução.EAs sociedades consorciadas só responderão por culpa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.