Question

Sobre a posse no direito brasileiro, é correto afirmar:

Accepted Answer

B) À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considera-se detentor, em relação ao Poder Público, aquele que ocupa indevidamente um imóvel público, não tendo direito à indenização por benfeitorias ou acessões, assim como ao direito de retenção.

Answer

A) O direito brasileiro, quanto à justificação da posse, adotou a teoria subjetiva de Savigny, segundo a qual a caracterização da posse demanda a presença do elemento material (corpus) e do elemento subjetivo (animus domini).

Answer

C) A posse injusta é aquela em que o possuidor não ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Answer

D) Será de boa-fé a posse que não for adquirida mediante violência, clandestinidade ou precariedade.

Answer

E) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis e pode levantar as voluptuárias, se não causar prejuízo à coisa. Já o possuidor de má-fé não terá direito à indenização por benfeitorias, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias.

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