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Questões ESMAM

Direito Tributário

7 questões de provas da ESMAM, com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2026· TJ AM

    O Município de Manaus efetuou o lançamento e cobrança de IPTU em relação ao prédio do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas. Sabendo-se que o prédio é destinado às atividades essenciais da mencio…

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  2. Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2026· TJ AM

    São hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

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  3. Direito TributárioTaxas· 2026· TJ AM

    O exercício regular do poder de polícia é fato gerador de qual tributo?

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  4. Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2024· TJ AM

    De acordo com as limitações ao poder de tributar, previstos na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar:

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  5. Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2024· TJ AM

    Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa correta:

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  6. Direito TributárioClassificação dos tributos· 2024· TJ AM

    Sobre as espécies tributárias, é CORRETO afirmar:

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  7. Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2024· TJ AM

    Com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Direito Tributário, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:

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