Question

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Quanto ao ônus da prova nas relações consumeristas, aponte a alternativa incorreta:

Accepted Answer

A) A inversão do ônus da prova a favor do consumidor, no processo civil, dá-se quando for verossímil a alegação e for o consumidor hipossuficiente.

Answer

B) O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.

Answer

C) São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor;

Answer

D) a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC, é regra de instrução e não regra de julgamento, motivo pelo qual a decisão judicial que a determina deve ocorrer antes da etapa instrutória, ou quando proferida em momento posterior, garantir a parte a quem foi imposto o ônus a oportunidade de apresentar suas provas.

Answer

E) No processo civil, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor não depende de requerimento do interessado.

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