Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2026· TJ AM

Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.099/95, que trata da competência dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2026· TJ AM

João foi condenado, por sentença transitada em julgado, a se abster de construir um muro que invadia a propriedade de seu vizinho Pedro, sob pena de multa diária (astreintes) de R$ 500,00 em caso de descumprimento. Após…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ AM

O réu, regularmente citado, deixa de comparecer à audiência de conciliação designada pelo Juizado Especial Cível. Sobre a consequência processual desse não comparecimento, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2026· TJ AM

Assinale a demanda que, quanto à qualidade das partes, pode tramitar no Juizado Especial da Fazenda Pública estadual.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ AM

Quanto à citação no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2026· TJ AM

Em uma ação de indenização, o réu foi devidamente citado e apresentou contestação. Sobre as regras da contestação previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2026· TJ AM

Sobre a disciplina da petição inicial, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2026· TJ AM

Antônio, servidor público do Estado do Amazonas, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Pretende ajuizar ação anulatória cumulada com reintegração e cobrança de parcelas vencidas, atribuindo à causa valo…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2026· TJ AM

Sobre a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ AM

Publicada a sentença em ação que tramita no Juizado Especial Cível, a parte vencida pretende recorrer. Sobre o recurso inominado, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2026· TJ AM

Sobre a disciplina das provas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilSentença· 2026· TJ AM

Sobre os elementos essenciais da sentença, nos termos do art. 489 do Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta corretamente esses elementos:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ AM

Considerando as regras de competência e de capacidade de ser parte previstas na Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa que indica causa que PODE ser processada e julgada pelo Juizado Especial Cível estadual.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2026· TJ AM

Quanto à propositura da ação e à formulação do pedido no Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2024· TJ AM

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. No que tange ao instituto da coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2024· TJ AM

De acordo com a expressa dicção do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), NÃO é uma intervenção de terceiros típica:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

De acordo com a regulamentação da função de juiz leigo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, indique a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

Em relação aos recursos nos Juizados Especiais Cível (Lei n. 9.099/95):

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2024· TJ AM

A petição inicial é elemento essencial do processo civil, devendo atender a requisitos específicos para a sua validade. Considerando a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC), assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2024· TJ AM

No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que: