Acerca do instituto da Doação, nos term… (ESMAM 2024)

Direito CivilDoaçãoESMAM 2024

TJ AM

Acerca do instituto da Doação, nos termos do Código Civil vigente, assinale a alternativa correta:

AA doação somente pode ser feita mediante escritura pública.BA doação somente pode ser feita mediante instrumento particular.CÉ vedada a doação realizada verbalmente.DÉ válida a estipulação de cláusula que preveja que os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se sobreviver ao donatário.ESomente se permite a doação de ascendente a descendente com a concordância dos demais descendentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.