ESMAM

Questões ESMAM

Direitos Humanos

6 questões de provas da ESMAM, com gabarito definitivo.

  1. Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2026· TJ AM

    Sobre a incorporação e a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.

    Resolver

  2. Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2026· TJ AM

    Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

    Resolver

  3. Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2026· TJ AM

    Acerca da teoria geral dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

    Resolver

  4. Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidade· 2026· TJ AM

    No tocante ao controle de convencionalidade, assinale a alternativa correta.

    Resolver

  5. Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· TJ AM

    Paulo, de 70 anos, ingressou com uma ação em uma das Varas do Juizado Especial de Manaus sem a assistência de advogado, pleiteando a prisão civil de Pedro, seu inquilino, diante da inadimplência do pagamento de aluguel…

    Resolver

  6. Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· TJ AM

    Qual é o órgão responsável pela homologação das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil?

    Resolver