Questão de Direito Civil

Texto 2 Saulo Góes Pinto Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) A síndrome da alienação parental é caracterizada pela campanha de desqualificação entre membros familiares – na maioria das vezes, pais e mães – que estão passando ou já passaram por um processo de separação ou divórcio. As condutas de alienação parental não são aceitas pelo ordenamento jurídico pátrio e são vedadas pela Lei n º 12.318/2010. Andou bem o legislador nacional ao tentar impedir que as condutas de alienação parental sejam praticadas, uma vez que entre as graves consequências sofridas pela criança ou pelo adolescente estão a depressão, a baixa autoestima, o complexo de resgate e as diversas formas de sofrimento emocional. A problemática do presente estudo ocorre quando o casal não está em um processo de divórcio ou separação, mas mesmo assim a alienação ocorre. Ou seja, é imprescindível a separação em concreto para que a alienação parental ocorra? Caso a alienação parental ocorra em uma família que não possui a intenção de se separar, quais agentes podem vir ao socorro da criança ou do adolescente envolvido? Esses são assuntos discutidos neste artigo. (Com adaptações) Disponível em: https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-artigos