Questões de Direito Civil · ESMAM

Direito CivilDano moral e indenizaçãoESMAM 2026

TJ AM

Questão de Direito Civil

Carlos exerce atividade profissional exclusivamente por meio de uma plataforma digital de transporte. Após o bloqueio indevido de sua conta, permaneceu impossibilitado de trabalhar durante várias semanas. Na ação judicial, requereu: a) reativação da conta; b) indenização por danos morais e; c) indenização por lucros cessantes. Para comprovar o bloqueio, juntou capturas de tela do aplicativo e documentos demonstrando seu histórico de utilização da plataforma. Entretanto, quanto aos lucros cessantes, limitou-se a afirmar que deixou de auferir determinada quantia mensal, sem apresentar extratos de rendimentos, comprovantes bancários, declarações fiscais, recibos ou qualquer outro documento capaz de demonstrar o efetivo prejuízo financeiro. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.