Questões ESAP - PGE AM

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2022· PGE AM

A respeito de Poderes Administrativos, assinale a opção CORRETA:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2022· PGE AM

Consoante disposto expressamente na Nova Lei de Licitações - Lei n. 14.133/2021 -, este diploma normativo não é aplicável a:

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2022· PGE AM

Acerca da tutela de evidência, ela poderá ser concedida quando

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2022· PGE AM

No que diz respeito a direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

Língua PortuguesaEmprego e classificação do "que" e do "se"· 2022· PGE AM

Leia o texto para responder ao que se pede: T2. Analise as assertivas a seguir: I. considerando a função sintática do se, pode-se analisar os trechos destacados (4º. Parágrafo) da seguinte forma: Não se sabe–partícula a…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2022· PGE AM

De acordo com o CPC/2015, é lícito ao autor apresentar pedido de desistência da ação até

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2022· PGE AM

Josivaldo, servidor comissionado da Secretaria de Estado de Educação, a serviço do Estado do Amazonas, dirigindo o carro da sua repartição, perdeu o controle e colidiu com dois outros carros. Feito a perícia, constatou-…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2022· PGE AM

No que tange aos recursos no processo do trabalho, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), fixada em sede repercussão geral, é incompatível com a Constituição Federal a exigência de depósito prév…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2022· PGE AM

No que tange ao regime de servidores públicos e suas peculiaridades, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2022· PGE AM

Considere que José exerce suas atividades laborais em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, com classificação em grau médio, e Marcos desempenha trabalho em con…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2022· PGE AM

Acerca da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2022· PGE AM

Consoante o texto constitucional, no que tange às competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2022· PGE AM

Com enfoque no interesse público, é possível que determinado ato administrativo, ainda que acometido de vício sanável, seja aproveitado com a devida correção da irregularidade. A doutrina nomeia tal instituto de:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2022· PGE AM

A respeito das limitações ao poder de tributar, marque a opção INCORRETA.

Direito do TrabalhoFérias· 2022· PGE AM

Em relação ao direito a férias e da sua duração, segundo as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2022· PGE AM

Acerca da prescrição no Direito Tributário, assinale a opção CORRETA.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2022· PGE AM

A respeito das limitações ao poder de tributar, marque a opção CORRETA.

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2022· PGE AM

Quanto à prescrição trabalhista, segundo as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2022· PGE AM

Em relação à responsabilidade tributária, assinale a opção CORRETA.

Direito TributárioPrincípio do não confisco· 2022· PGE AM

A Empresa ZWY foi atuada pela Secretaria de Fazenda do Amazonas – SEFAZ/AM pelo não recolhimento do ICMS incidente sobre determinada operação mercantil. Segundo apurou a SEFAZ/AM, o contribuinte se valeu de condutas ilí…