Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2026· PGE AM

Sobre as nulidades no direito processual trabalhista, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, os princípios processuais e o entendimento dos Tribunais Superiores, está CORRETO o que se afirma apenas em: I - As nuli…

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2026· PGE AM

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, aponte a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2026· PGE AM

À luz da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre contratos envolvendo a Administração Pública, julgue os itens a seguir: I. A contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988,…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2026· PGE AM

À luz da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre processo do trabalho, recursos e Fazenda Pública, julgue os itens a seguir: I. Na fase de execução, a admissibilidade do recurso de revista contra…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2025· PGE AM

Quanto à competência da Justiça do Trabalho, de acordo com o entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal, fixado em sede de súmula vinculante, repercussão geral ou controle concentrado de constitucionalidade, as…

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2025· PGE AM

Considere as alternativas abaixo sobre o tema prescrição trabalhista. I – Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, 12 ainda que o direito…

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2025· PGE AM

Considere as alternativas abaixo sobre recursos no processo do trabalho. I – O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por deci…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2025· PGE AM

Quanto ao recurso de revista, de acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as Orientações Jurisprudenciais (OJs) e as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa IN…