Question

Josivaldo, servidor comissionado da Secretaria de Estado de Educação, a serviço do Estado do Amazonas, dirigindo o carro da sua repartição, perdeu o controle e colidiu com dois outros carros. Feito a perícia, constatou-se culpa de Josivaldo pelo acidente ocorrido. Analisando a situação acima, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) o Estado do Amazonas será responsabilizado, aplicando-se aqui a teoria do Risco Administrativo, devendo este Ente arcar com o prejuízo do acidente, sendo possível exercer o direito de regresso em face de Josivaldo, em virtude de se ter constatado sua culpa pelo acidente ocasionado.

Answer

A) no caso em liça, não há responsabilidade do Estado do Amazonas em relação ao acidente ocorrido, haja vista que fora ocasionado por um servidor comissionado, que não possui vínculo efetivo com este Ente federado.

Answer

B) Pode-se dizer que não há responsabilidade do Estado no acidente, pois a culpa fora constada pela perícia, sendo esta exclusiva de Anacleto.

Answer

C) há responsabilidade do Estado do Amazonas pelo acidente ocasionado, aplicando-se aqui a teoria da responsabilidade integral, no entanto, não será possível o exercício do direito de regresso em face de Josivaldo, uma vez que o mesmo não é servidor efetivo.

Answer

D) o Estado do Amazonas deverá ser responsabilizado, uma vez que é garantidor universal de qualquer acidente que ocorra em vias de sua fiscalização.

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