Questões de Direito Processual do Trabalho · ESAP - PGE AM
Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursalESAP - PGE AM 2022
PGE AM
Questão de Direito Processual do Trabalho
No que tange aos recursos no processo do trabalho, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), fixada em sede repercussão geral, é incompatível com a Constituição Federal a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade do:
Mais questões de Teoria geral dos recursos e depósito recursal
- Vunesp 2026Acerca do sistema recursal trabalhista, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Quadrix 2026O jus postulandi das partes na Justiça do Trabalho não alcança os recursos.
- FAU UNICENTRO 2026Em reclamação trabalhista submetida ao rito ordinário, o Juiz do Trabalho proferiu sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito. Inconformado, o reclamante pretende imp…
- Cebraspe 2026À luz das regras da CLT sobre recursos na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
- CEPUERJ 2026Conforme o sistema recursal trabalhista, além de embargos, recurso ordinário e recurso de revista, também é admissível a interposição de:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.