Direito Processual Civil

Direito Processual CivilApelação· 2026· PGE AM

Sobre o recurso de apelação no CPC/2015, é correto afirmar:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2026· PGE AM

Sobre os embargos de declaração, é correto afirmar conforme o CPC/2015:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2026· PGE AM

Em relação à citação no CPC/2015, assinale a alternativa correta: 10

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2026· PGE AM

Sobre os princípios fundamentais do processo civil previstos no CPC/2015, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2026· PGE AM

Sobre os deveres das partes e dos procuradores no CPC/2015, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2026· PGE AM

Em relação ao agravo de instrumento no CPC/2015, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2026· PGE AM

No âmbito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2026· PGE AM

Acerca dos prazos processuais no CPC/2015, é correto afirmar:

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2026· PGE AM

Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2026· PGE AM

Sobre a sentença e a coisa julgada no CPC/2015, é correto afirmar:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2025· PGE AM

A respeito das provas, julgue os seguintes enunciados: I. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no CPC, para provar a verdade dos fatos…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2025· PGE AM

A respeito dos embargos de declaração, julgue os seguintes enunciados: I. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação. II. Cabem emba…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2025· PGE AM

A respeito da tutela provisória, julgue os enunciados a seguir: I. A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão; II. A tutela de urgênci…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2025· PGE AM

A respeito dos atos processuais, julgue os enunciados abaixo: I. Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; II. Inexistindo preceito legal ou prazo…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2025· PGE AM

A respeito do agravo de instrumento e de acordo com a jurisprudência do STJ, julgue os enunciados abaixo: I. O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2025· PGE AM

A respeito dos poderes do juiz, julgue os enunciados abaixo: I. Incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicia…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2025· PGE AM

A respeito da sentença, julgue os enunciados abaixo: I. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterála para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II. Está sujeit…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2025· PGE AM

A respeito da coisa julgada, julgue os enunciados a seguir: I. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2025· PGE AM

A respeito do mandado de segurança, julgue os enunciados abaixo: I. Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança, salvo comprovada má-fé. II. Praticado o ato por autoridade, no exercício…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2025· PGE AM

A respeito da petição inicial e do pedido, julgue os enunciados abaixo: I. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão; II. O autor poderá até…